Home- busca: Principais Fontes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:35
Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista
Anarcocapitalismo. Mergulhando nas principais obras dos principais teóricos dessa ideia.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:30
Na semana dos médicos, advogados explicam direitos dos usuários dos planos de saúde
Um dos principais motivos de ações judiciais está relacionado a problemas com operadoras. Advogados explicam as principais dúvidas legislativas do setor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:04
Ponderação de Shakespeare
fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:52
É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa
impedimento à acumulação de proventos com vencimentos, desde que custeados por fontes pagadoras diferentes.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.882, de 31/08/06
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução Nº 21.740
Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Março de 2020 - 14:40
Comentários a Medida Provisória 927/2020
O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19
Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo
O presente trabalho tem como propósito apresentar as principais reflexões do jurista e filósofo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 15:16
Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício
fontes de renda, provenientes dos vários postos de serviços.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
Crise de autoridade
. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos forma a invasão do Iraque e do
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:21
Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU
Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33
De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?
A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19
Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação
funcione adequadamente. O presente tem por objetivo asseverar as principais mudanças na nova Lei de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:36
A história do Socialismo
O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 13:06
Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos
Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários
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Array Publicado em 2024-10-25T12:16:48+00:00
Webinar discute aspectos da Contratação por Técnica e Preço perante a Nova Lei de Licitações
Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação
